Pela decisão do STF, nos casos de mudança de partido depois de 27 de março, as legendas terão de encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar o ato de infidelidade. 
Pela decisão do STF, nos casos de mudança de partido depois de 27 de março, os partidos terão de enviar ao TSE um pedido de investigação para comprovar a infidelidade. 